PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço

Por um fio

Márcio de Souza Bernardes
Advogado e professor universitário

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No dia 5 de junho, é celebrado o dia mundial do meio ambiente. A data foi escolhida pela ONU, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, ocorrida em Estocolmo, em 1972, como um marco na conscientização e sensibilização sobre os problemas ambientais que ameaçam a vida no (do) planeta. Dentre os resultados da conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA), órgão permanente que, em suas últimas manifestações, demonstra que 75% das doenças infecciosas emergentes são zoonóticas, como gripe aviária, ebola, MERS, SARS e Covid-19, e são resultado das atividades humanas, sobretudo econômica, sobre o meio ambiente. Outro resultado foi a redação de uma declaração através da qual o meio ambiente ecologicamente equilibrado foi considerado direito humano fundamental.

O Brasil, sob uma ditadura civil-militar, posicionou-se na Conferência de Estocolmo defendendo o desenvolvimento a qualquer custo, mesmo que isso significasse aprofundamento da crise ambiental já preocupante. Neste, e noutros assuntos, o país era considerado um pária internacional. Nove anos depois, com a ditadura rumando para seu fim, foi aprovada a Lei 6.938/81, uma avançada política nacional do meio ambiente e, em 1988, a Constituição Federal foi apresentada como uma das mais avançadas do mundo na proteção ambiental. Em 1992, o país sediou a Eco-92 e, a partir daí, aos trancos e barrancos, foi se constituindo como uma referência importante na proteção ambiental mundial.

Desmatamentos e queimadas

Isto até 2018! A partir de então, com o governo Bolsonaro e sob a batuta de Ricardo Salles, o Ministério do Meio Ambiente converteu-se num órgão destinado a destruir o meio ambiente, em nome de interesses do agronegócio e das multinacionais. O seu desprezo à ecologia e sua desumanidade ficaram evidentes na reunião ministerial do dia 22 de abril, quando sugeriu aproveitar a pandemia da Covid-19 para "passar a boiada" e "desregulamentar" as normas ambientais. Desde que assumiu, o desmatamento e as queimadas na Amazônia atingiram seus maiores índices históricos; agrotóxicos altamente nocivos foram liberados; terras indígenas estão sendo invadidas por grileiros e garimpeiros, e indígenas estão sendo assassinados; o Ibama e ICMBio estão sendo desmantelados; poluidores e desmatadores estão prestes a serem anistiados de suas responsabilidades ambientais, ... De 2018 para cá, voltamos a ser pária internacional. E vivemos o que estamos vivendo... por um fio.

Esta semana do meio ambiente é um convite para refletir sobre o discurso do Cacique Seattle, de 1854: "o homem não tece a teia da vida; ele é apenas um fio. Tudo o que faz à teia, ele faz a si mesmo"!

Brasília nababesca

Rony Pillar Cavalli
Advogado e professor universitário

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No período pré-revolução francesa, a França era dividida em três estados, sendo o Primeiro Estado composto pelo Clero, o Segundo Estado composto pela Monarquia e o Terceiro Estado composto pelo povo. Em divisão populacional, Clero representava 0,5%, a Nobreza 1,5% e no povo estava 98% da população.

Clero e Nobreza viviam na Corte, em alto luxo, sustentados pelos pesados tributos pagos pelo povo, especialmente pela burguesia, classe esta composta de indivíduos que não faziam parte da aristocracia, mas ganharam proeminência econômica por meio de suas atividades empresariais (artesãos, comerciantes, banqueiros, etc..). Clero e Nobreza eram isentos de tributação.

Quando vejo a nababesca vida das Instituições da República, chego a pensar que nada mudou, nem mesmo após os rios de sangue jorrados na Revolução Francesa, a qual justamente insurgiu-se, entre outras coisas, contra a absurda situação de somente o povo pagar tributos para sustentar a aristocracia na Corte.

Para ficarmos apenas com o STF, chegamos a sentir vergonha alheia quando atentamos minimamente à forma como seus membros se banqueteiam às custas do erário.

Saltou aos olhos este fato a partir da famosa licitação promovida pela Suprema Corte para compra de alimentos a Suas Excelências, concorrência pública que listava de lagosta a vinhos importados premiados.

STF e o palácio de versalhes

A mais alta Corte da Justiça Brasileira reclama uma reforma administrativa pesada, com enxugamento de seus gastos e, especialmente, a retirada de privilégios oferecidos aos ministros comparáveis à alta nobreza do período monárquico francês, fazendo o STF mais parecer com o Palácio de Versalhes, com 11 Luiz XIV em seu interior e um exército de vassalos para servi-los.

A reforma mais esperada é relacionada especialmente à forma de indicação dos ministros, normalmente muito próximos ao poder político e não sem motivo continuam vinculados à força que os conduziu ao "olimpo" do Poder Judiciário, não sendo incomum, também, que os padrinhos cobrem esta conta.

Reforma administrativa

Enquanto nossos Congressistas se encarregam de arrastar a passos de jaboti as várias PEC's que tramitam tentando reformar a forma de indicação dos seus membros, bem que o próximo Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, poderia desvestir-se da toga de semideus e capitanear, por enquanto, uma reforma administrativa que aproximasse um pouco, ao menos, os togados supremos da vida terrena, trocando as lagostas por filet mignon e vinhos premiados importados por vinhos premiados da serra gaúcha, caso isto não ofenda o requinte da Suprema Corte.

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